Mariana Costa
Duplicata é um título de crédito emitido pelo vendedor a partir de uma venda a prazo de mercadorias ou de uma prestação de serviços, vinculado à nota fiscal da operação. Ela representa o direito de receber do cliente na data combinada e pode ser cobrada por boleto, protestada se não for paga e até negociada com bancos para antecipar o recebimento (o chamado desconto de duplicatas). Hoje, a duplicata escritural, registrada eletronicamente, substitui gradualmente o papel. Para empresas que vendem para outras empresas, entender a duplicata é entender o próprio capital de giro. Este guia explica como funciona, o aceite, o desconto bancário e os cuidados.
Como a duplicata nasce
- A empresa vende a prazo e emite a nota fiscal. Veja nota fiscal eletrônica.
- Com base na nota, emite a duplicata, com número, valor, vencimento e dados do comprador.
- O comprador recebe a cobrança, normalmente por boleto, e aceita a dívida.
- No vencimento, paga; se não pagar, a duplicata pode ser protestada.
A duplicata só pode ser emitida com base em uma venda ou serviço real. Emitir duplicata sem operação correspondente («duplicata fria») é crime.
Requisitos principais
- Denominação «duplicata» e número de ordem.
- Número da fatura ou nota fiscal de origem.
- Data de emissão e vencimento.
- Nome e endereço do vendedor e do comprador.
- Valor em número e por extenso.
- Local de pagamento.
- Espaço para o aceite do comprador (na duplicata em papel).
O aceite
O aceite é o reconhecimento da dívida pelo comprador. Na duplicata mercantil, o comprador só pode recusar o aceite por motivos previstos em lei, como mercadoria não recebida, avariada ou em desacordo com o pedido. Por isso, guardar o comprovante de entrega é essencial: ele permite protestar a duplicata mesmo sem o aceite formal.
Duplicata escritural
A duplicata escritural é emitida e registrada eletronicamente em sistemas autorizados, com rastreabilidade de toda a vida do título: emissão, aceite, pagamento e eventual negociação. Ela reduz fraudes e simplifica o desconto bancário. Converse com seu banco e com o contador sobre como sua empresa deve se adaptar.
Desconto de duplicatas: antecipar o recebimento
Se você vendeu para pagar em 60 dias e precisa do dinheiro antes, pode levar as duplicatas a um banco ou instituição financeira, que adianta o valor descontando juros e tarifas.
Duplicatas de R$ 20.000 com vencimento em 45 dias, taxa de desconto de 2% ao mês: desconto aproximado de 20.000 × 0,02 × 45 ÷ 30 = R$ 600, mais tarifas. Você recebe cerca de R$ 19.400 hoje. O custo efetivo equivale a pouco mais de 2% ao mês. Compare com outras opções de capital de giro e com a antecipação do cartão.
Atenção: na maioria das operações, se o cliente não pagar, a empresa que descontou a duplicata precisa devolver o valor ao banco.
Duplicata, boleto e nota promissória
| Instrumento | Vinculado a nota fiscal? | Uso típico |
|---|---|---|
| Duplicata | Sim | Vendas a prazo entre empresas |
| Boleto | Não necessariamente | Forma de cobrança, inclusive de duplicatas |
| Nota promissória | Não | Promessa de pagamento entre pessoas ou empresas |
Se o cliente não pagar
- Cobre amigavelmente logo após o vencimento.
- Envie a duplicata a protesto, com a nota fiscal e o comprovante de entrega. Veja protesto de título.
- Com o protesto, a duplicata pode ser executada judicialmente.
Boas práticas
- Avalie o crédito do cliente antes de vender a prazo. Veja score CNPJ.
- Guarde nota, pedido e comprovante de entrega de cada venda.
- Controle os vencimentos em contas a receber.
- Calcule o prazo médio de recebimento: quanto maior, mais capital de giro você precisa.
Exemplo de desconto de duplicatas
O banco antecipa o valor com taxa de desconto de 2,5% ao mês: 10.000 × 2,5% × 2 = R$ 500, mais tarifas. A empresa recebe cerca de R$ 9.500 hoje. A taxa efetiva é maior que a nominal, porque os juros são descontados no início. Compare com outras linhas de capital de giro antes de antecipar. Veja antecipação de recebíveis.
Duplicata escritural
A duplicata escritural é emitida e registrada em sistema eletrônico autorizado, em vez de papel. O registro aumenta a segurança, reduz fraudes como a emissão de duplicatas sem venda real e facilita a negociação com bancos. A implantação vem sendo feita gradualmente; acompanhe as orientações do seu banco e do contador.
Cuidados
- Emita a duplicata apenas com base em venda ou serviço real, com nota fiscal.
- Guarde o comprovante de entrega da mercadoria.
- Controle vencimentos e envie lembretes antes da data.
Emitir duplicata sem venda correspondente, a chamada duplicata simulada, é crime.
Resumo
A duplicata formaliza vendas a prazo com nota fiscal e pode ser cobrada, protestada e antecipada. Emita apenas com venda real, guarde comprovantes de entrega, controle vencimentos e compare o custo do desconto com outras linhas de crédito.
Perguntas frequentes
O que é duplicata simulada?
É a duplicata emitida sem venda ou serviço real, o que é crime.
O que é duplicata escritural?
É a duplicata emitida e registrada eletronicamente em sistema autorizado.
O que é duplicata?
É um título de crédito emitido a partir de uma venda a prazo ou serviço, vinculado à nota fiscal.
O que é desconto de duplicatas?
É antecipar o recebimento das duplicatas com um banco, que desconta juros e tarifas.
O que é aceite?
É o ato em que o comprador reconhece a dívida e se compromete a pagar a duplicata. Com o aceite, o título fica mais seguro para cobrança ou antecipação.
Posso protestar duplicata sem aceite?
Sim, desde que tenha a nota fiscal e o comprovante de entrega da mercadoria ou do serviço.
O que é duplicata fria?
É uma duplicata emitida sem venda ou serviço real, o que é ilegal.
MEI pode emitir duplicata?
Pode, nas vendas a prazo com nota fiscal, seguindo as mesmas regras.
Fontes para conferir
Os exemplos deste guia são estimativas. Para confirmar valores e regras atuais, consulte:
