Mariana Costa
As férias do empregado com carteira assinada são de 30 dias corridos a cada 12 meses de trabalho, pagas com o salário do período mais um adicional de um terço (o chamado terço constitucional), e o pagamento deve ser feito até dois dias antes do início do descanso. Para o empregador, as férias custam mais do que parece: além do terço, a empresa precisa cobrir o trabalho de quem sai e recolher encargos. Este guia mostra como calcular as férias, o abono pecuniário, a divisão em períodos, como provisionar mês a mês e como esse custo entra no preço.
Como calcular
valor das férias = salário + salário ÷ 3
Salário de R$ 2.700: férias de 2.700 + 900 = R$ 3.600 brutos, dos quais saem os descontos de INSS e, se houver, Imposto de Renda. Horas extras habituais, comissões e adicionais entram pela média do período aquisitivo.
Período aquisitivo e concessivo
| Período | O que é |
|---|---|
| Aquisitivo | Os 12 meses de trabalho que dão direito às férias |
| Concessivo | Os 12 meses seguintes, nos quais a empresa deve conceder as férias |
Se as férias não forem concedidas dentro do período concessivo, a lei prevê o pagamento em dobro. Por isso, mantenha uma tabela com as datas de cada funcionário.
Faltas reduzem os dias de férias
Faltas injustificadas no período aquisitivo podem reduzir os dias de férias, segundo uma escala da CLT. Até 5 faltas, mantêm-se os 30 dias; acima disso, os dias diminuem progressivamente. Faltas justificadas não reduzem.
Divisão em até três períodos
Com a concordância do empregado, as férias podem ser divididas em até três períodos: um deles com pelo menos 14 dias corridos e os outros com no mínimo 5 dias corridos cada. Essa flexibilidade ajuda a empresa a planejar a cobertura nos meses de mais movimento.
Abono pecuniário: «vender» 10 dias
O empregado pode converter um terço das férias (10 dias) em dinheiro, se pedir dentro do prazo. Ele descansa 20 dias e recebe os 10 dias trabalhados, além das férias com o terço.
Salário de R$ 2.700. Férias de 20 dias: 2.700 ÷ 30 × 20 = R$ 1.800, mais 1/3 = R$ 600. Abono de 10 dias: R$ 900, mais 1/3 = R$ 300. O empregado recebe R$ 3.600 referentes às férias e ao abono, além do salário dos 10 dias trabalhados no mês.
Provisão mensal das férias
Assim como o 13º, as férias se formam mês a mês. A provisão é de 1/12 do salário mais 1/3 desse valor, ou seja, cerca de 11,1% do salário por mês, mais os encargos.
Férias + 1/3: 10.000 × 11,11% = R$ 1.111 por mês. Somando o FGTS de 8% sobre esse valor, cerca de R$ 1.200. Com o 13º, a provisão mensal fica perto de 20% da folha. Veja FGTS.
O custo escondido: quem cobre o trabalho
Durante as férias de um funcionário, alguém faz o trabalho dele: outro colega com hora extra, um temporário ou o próprio dono. Em negócios pequenos, esse custo indireto pode ser maior que o próprio terço. Planeje as férias nos meses de menor movimento e escalone a equipe. Veja quanto custa um funcionário.
Calendário de férias da equipe
- Liste a data de admissão de cada funcionário e o fim de cada período aquisitivo.
- Identifique os meses de baixa demanda do negócio.
- Combine com a equipe as datas, respeitando o aviso prévio de férias.
- Programe o pagamento até dois dias antes do início.
- Reserve o valor na provisão mensal.
Exemplo com abono pecuniário
20 dias de férias: (3.000 ÷ 30) × 20 = R$ 2.000, mais 1/3 = R$ 666,67. Abono de 10 dias: (3.000 ÷ 30) × 10 = R$ 1.000, mais 1/3 = R$ 333,33. Total bruto: R$ 4.000. O abono e seu terço não sofrem incidência de INSS e IRRF, segundo o entendimento vigente; as férias gozadas, sim.
Prazos que a empresa deve cumprir
- Aviso de férias ao empregado com pelo menos 30 dias de antecedência.
- Pagamento até 2 dias antes do início das férias.
- Concessão dentro dos 12 meses seguintes ao período aquisitivo.
Férias concedidas fora do prazo devem ser pagas em dobro, por isso mantenha um calendário de férias atualizado. Veja eSocial.
Provisão mensal de férias
Provisione todo mês 1/12 do salário mais 1/3 desse valor, além dos encargos. Para um salário de R$ 3.000: 250 + 83,33 = R$ 333,33 por mês, antes de FGTS e outros encargos. Assim o pagamento das férias não pesa no caixa do mês.
Resumo
Férias são 30 dias com salário mais um terço, pagas até 2 dias antes do início. Calcule médias de variáveis, avise com 30 dias de antecedência, provisione mensalmente e respeite o prazo de concessão para não pagar em dobro.
Perguntas frequentes
As férias podem ser divididas?
Sim, em até três períodos, com regras de duração mínima e concordância do empregado.
Quanto tempo antes deve ser pago o valor das férias?
Até 2 dias antes do início do período de férias.
Como calcular as férias?
Salário do período mais um terço desse valor, com descontos de INSS e IR, considerando médias de variáveis.
Quando pagar as férias?
Até dois dias antes do início do período de descanso.
O que é abono pecuniário?
É a conversão de 10 dias de férias em dinheiro, a pedido do empregado.
Posso dividir as férias?
Em até três períodos, com concordância do empregado: um de pelo menos 14 dias e os outros de no mínimo 5 dias cada.
O que acontece se a empresa não der férias no prazo?
A lei prevê o pagamento das férias em dobro quando concedidas fora do período concessivo.
Quanto provisionar por mês?
Cerca de 11,1% do salário para férias com o terço, mais FGTS e encargos.
Fontes para conferir
Os exemplos deste guia são estimativas. Para confirmar valores e regras atuais, consulte:
